ORÇAMENTO DE ESTADO 2026
ORÇAMENTO DE ESTADO 2026
O OE2026 traduz o compromisso do Governo de aumentar o rendimento das famílias e criar melhores condições de vida para os portugueses
O reforço da competitividade económica é determinante para promover oportunidades de emprego qualificado e valorização dos jovens. O OE2026 traduz essa prioridade, criando condições para que os jovens possam desenvolver o seu percurso pessoal e profissional em Portugal
Acreditamos num país inclusivo, que protege, em particular, os mais vulneráveis. O OE26 estabelece um compromisso claro com a melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos nossos idosos e com o seu acesso a um sistema nacional de saúde de qualidade
IRS -TABELA DE RETENÇÕES PARA 2026 PARA O CONTINENTE
RS -TABELA DE RETENÇÕES PARA 2026 PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
A comunicação de inventários à Autoridade Tributária constitui uma obrigação fiscal anual que deve ser cumprida até ao final do mês seguinte ao termo do exercício, sendo, na maioria dos casos, até 31 de janeiro, quando o período de tributação coincide com o ano civil. Esta comunicação reporta aos inventários existentes a 31 de dezembro do ano anterior. É uma medida que visa o combate à fraude e evasão fiscal, assim como uma maior transparência contabilística.
Bastonária da OCC diz que a proposta de taxa reduzida de IVA para habitação a preços moderados tem de sofrer alterações para ser aplicável e recorda erro “gravíssimo” com promotores e construtores.
Em que condições os cidadãos estrangeiros passam a ser considerados “residente fiscal”.
