ORÇAMENTO DE ESTADO 2026
ORÇAMENTO DE ESTADO 2026
O OE2026 PARA OS IDOSOS
Acreditamos num país inclusivo, que protege, em particular, os mais vulneráveis. O OE26 estabelece um compromisso claro com a melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos nossos idosos e com o seu acesso a um sistema nacional de saúde de qualidade
O OE2026 PARA AS EMPRESAS
Um dos marcos da governação deste Executivo está ligado a uma política de redução da carga fiscal sobre as famílias e empresas, o que inclui um compromisso de redução gradual e sustentável do IRC.
Contabilistas alertam que proposta de IVA a 6% na construção traz “risco enorme”
Bastonária da OCC diz que a proposta de taxa reduzida de IVA para habitação a preços moderados tem de sofrer alterações para ser aplicável e recorda erro “gravíssimo” com promotores e construtores.
OE 2026 – Majoração de encargos com o teletrabalho
Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) vem timidamente reforçar as medidas fiscais associadas ao teletrabalho acompanhando este modelo de organização que tem vindo a ser aplicado nos últimos anos.
Imposto anual (IUC) – Imposto Único de Circulação
Imposto anual (IUC) – Imposto Único de Circulação
OE 2025 – ALTERAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO NA FONTE PARA 23%
«Com a publicação do Orçamento do Estado para 2025 (OE), Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, verificamos que existiram alterações à taxa de retenção na fonte aplicável aos rendimentos da Categoria B que sejam provenientes de atividades profissionais especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º do CIRS.
O OE2025 PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A recuperação do Estado Social é uma prioridade do OE25. Vamos proporcionar a todos serviços públicos acessíveis e de qualidade, e restabelecer uma relação de confiança entre o cidadão e a Administração Pública.
O OE2025 PARA OS IDOSOS
Acreditamos num país inclusivo, que protege, em particular, os mais vulneráveis. O OE25 estabelece um compromisso claro com a melhoria das condições de vida dos nossos idosos e com o seu acesso a um sistema nacional de saúde de qualidade.
O OE2025 PARA OS JOVENS
Só uma economia mais competitiva permitirá reter os nossos jovens, atrair de volta os que emigraram e ser um país de esperança e futuro. O OE25 tem como prioridade garantir que Portugal é um país onde os jovens têm a possibilidade de construir um projeto de vida condigno